Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou o novo programa por renegociaçãeste de dfoibitos instituído, o presente ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resolução Derivado do precatórios de que está a ser elaborada pelo Conselho Brasileiro de Justiça permitirá qual, na expedição do empréstimo, seja fabricada a divisãeste do que cabe de honorários ao advogado, simplificando este p..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder de que não poderia analisar este ca..

Uma briga envolvendo a carência do pagamento por FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A cerca de a importância do especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos por litígios por propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela obrigatoriedade do soluçãeste rápida de modo a ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do um imóvel oferecido em juízo através..

Este Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que ESTES Tribunais por Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que o pagamento de precatórios. A liminar foi ..

A nova regra A respeito de prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por falta do bens), deve incidir exclusivamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Palavra do Proc..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

ESTES pedidos por recuperação judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato verifique aqui têm força para causar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

Empresa que vendia suplementos alimentares e organizadora de feira do moda, de que permitiu tua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenização por danos morais e materiais do uma empresa qual vendia suplementos falsificad..

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental pelo esforço de retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avanço por 13..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Começa a valer no POR DIA 1º de outubro o convénio internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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